Processo 536262/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 06/07/2015 12:53
Autuado em 06/07/2015 12:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2348/2016 da Primeira Câmara, de 08/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2348/ 2016 Regularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2016 Acórdão   2348/ 2016 Regularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTONINA
Gestor atual JOÃO UBIRAJARA LOPES

Juntadas
DataDescrição
18/02/2016 14:36 do Protocolo 115724/16
17/02/2016 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 113080/16
01/02/2016 15:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 67726/16
01/02/2016 15:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 67670/16
07/12/2015 14:16 AR do Ofício OCN - 6372/2015 - DP
07/12/2015 14:16 AR do Ofício OCN - 6371/2015 - DP
26/10/2015 15:31 do Protocolo 844960/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/10/2015 Ofício de Contraditório   6371/ 2015   
DP  16/10/2015 Ofício de Contraditório   6372/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2016 1374 Acórdão nº 2348/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 339/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 236/2016
11/01/2016 1275 Despacho Processual Diverso nº 149/2016
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 1708/2015
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1196/2015
14/07/2015 1160 Termo de Distribuição de Processo nº 7040/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2016 14:15 DP  
04/07/2016 13:29 COFAP  
10/06/2016 14:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 934/2016 -
09/06/2016 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1481/2016 -
25/05/2016 14:12 S1C Acórdão nº 2348/2016 -
06/05/2016 09:20 GCDA  
01/04/2016 17:40 SMPjTC Parecer nº 5069/2016 - Pelo encerramento Tomada de Contas Extraordinária. Município de Antonina. Concessão de aposentadorias e pensões pagas com recursos do tesouro municipal. Direito intertemporal que previu a assunção da responsabilidade pelo tesouro municipal. Parecer Ministerial corroborat
10/03/2016 10:52 DICAP Parecer nº 2818/2016 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. ESCLARECIMENTO SOBRE A MANEIRA COM QUE O MUNICÍPIO PROCEDEU APÓS A EXTINÇÃO DO FUNDO. ENCERRAMENTO DO PRESENTE FEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/02/2016 13:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 339/2016 -
04/02/2016 10:56 DP Informação nº 3616/2016 -
01/02/2016 17:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 236/2016 -
07/01/2016 10:45 DP Informação nº 2455/2016 -
07/01/2016 10:45 DP Informação nº 2462/2016 -
27/10/2015 10:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 149/2016 -
27/10/2015 10:41 DICAP Parecer nº 3/2016 - TOMADA DE CONTAS. AO MUNICÍPIO PARA INFORMAÇÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES RELACIONADAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/10/2015 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 6371/2015 -
15/10/2015 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 6372/2015 -
11/09/2015 12:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1708/2015 -
16/07/2015 18:00 DICAP Parecer nº 10013/2015 - TOMADA DE CONTAS. CITAÇAO DO RESPONSÁVEL PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
06/07/2015 14:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1196/2015 -
06/07/2015 12:53 DP Informação nº 14726/2015 -

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