Data de Envio | Setor | Ato |
18/07/2016 14:15
| DP | |
04/07/2016 13:29
| COFAP | |
10/06/2016 14:14
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 934/2016 - |
09/06/2016 10:31
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1481/2016 - |
25/05/2016 14:12
| S1C | Acórdão nº 2348/2016 - |
06/05/2016 09:20
| GCDA | |
01/04/2016 17:40
| SMPjTC | Parecer nº 5069/2016 - Pelo encerramento Tomada de Contas Extraordinária. Município de Antonina. Concessão de aposentadorias e pensões pagas com recursos do tesouro municipal. Direito intertemporal que previu a assunção da responsabilidade pelo tesouro municipal. Parecer Ministerial corroborat |
10/03/2016 10:52
| DICAP | Parecer nº 2818/2016 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. ESCLARECIMENTO SOBRE A MANEIRA COM QUE O MUNICÍPIO PROCEDEU APÓS A EXTINÇÃO DO FUNDO. ENCERRAMENTO DO PRESENTE FEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
18/02/2016 13:32
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 339/2016 - |
04/02/2016 10:56
| DP | Informação nº 3616/2016 - |
01/02/2016 17:38
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 236/2016 - |
07/01/2016 10:45
| DP | Informação nº 2455/2016 - |
07/01/2016 10:45
| DP | Informação nº 2462/2016 - |
27/10/2015 10:41
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 149/2016 - |
27/10/2015 10:41
| DICAP | Parecer nº 3/2016 - TOMADA DE CONTAS. AO MUNICÍPIO PARA INFORMAÇÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES RELACIONADAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
15/10/2015 15:47
| DP | Ofício de Contraditório nº 6371/2015 - |
15/10/2015 15:47
| DP | Ofício de Contraditório nº 6372/2015 - |
11/09/2015 12:01
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1708/2015 - |
16/07/2015 18:00
| DICAP | Parecer nº 10013/2015 - TOMADA DE CONTAS. CITAÇAO DO RESPONSÁVEL PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
06/07/2015 14:01
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1196/2015 - |
06/07/2015 12:53
| DP | Informação nº 14726/2015 - |